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<\/p>\nNum cen\u00e1rio de crise, cobran\u00e7a por mais servi\u00e7os e repasses cada vez menores do governo federal, os prefeitos brasileiros t\u00eam feito verdadeiro malabarismo para manter as contas em dia.<\/p>\n
A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que completou 25 anos na segunda-feira (6), mostra que, mesmo sobrecarregados, 96% dos munic\u00edpios do pa\u00eds fecharam 2024 dentro do limite legal de gastos com servidores.<\/p>\n
Segundo levantamento da CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios), da qual a Assomasul (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul) \u00e9 filiada, de 5.176 cidades analisadas, s\u00f3 175 estouraram o teto de 60% da RCL (Receita Corrente L\u00edquida) com pagamento de pessoal.<\/p>\n
Para o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, esse resultado \u00e9 quase um milagre: “\u00c9 muito esfor\u00e7o das prefeituras para equilibrar as contas mesmo com programas federais mal financiados e mais obriga\u00e7\u00f5es caindo no colo dos prefeitos”.<\/p>\n
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E o bom desempenho n\u00e3o para por a\u00ed. Quando se olha para o endividamento das prefeituras, os n\u00fameros tamb\u00e9m impressionam. Apenas 13 munic\u00edpios ultrapassaram o limite m\u00e1ximo permitido de d\u00edvidas, que \u00e9 de 1,2 vezes a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No total, os munic\u00edpios terminaram 2024 com uma d\u00edvida l\u00edquida de R$ 93 bilh\u00f5es. Parece muito? Pois saiba que mais da metade das cidades brasileiras (2.629) tem saldo positivo: juntas, elas possuem R$ 80 bilh\u00f5es a mais em ativos do que em d\u00edvidas.<\/p>\n
A compara\u00e7\u00e3o com os Estados e a Uni\u00e3o mostra o tamanho do desafio: enquanto os munic\u00edpios devem 21% da arrecada\u00e7\u00e3o, os governos estaduais acumulam um rombo de R$ 593 bilh\u00f5es \u2013 quase 38% da RCL. S\u00f3 o Rio de Janeiro carrega uma d\u00edvida equivalente a mais do que o dobro do que arrecada. J\u00e1 o governo federal, que nem tem limite definido pela LRF, est\u00e1 com uma d\u00edvida acima de R$ 6 trilh\u00f5es, o que representa 430% da receita.<\/p>\n
Para a CNM, os dados escancaram o jogo desigual entre os Entes federados. Enquanto as prefeituras se viram nos 30 para n\u00e3o descumprirem a lei, a Uni\u00e3o e os Estados continuam gastando bem mais do que podem.<\/p>\n
Governo cria obriga\u00e7\u00f5es, mas deixa a conta para os prefeitos<\/strong><\/p>\n Mesmo controlando os gastos, os prefeitos seguem enfrentando leis que se contradizem e uma realidade dif\u00edcil: Bras\u00edlia cria programas e exige resultados, mas n\u00e3o manda os recursos necess\u00e1rios.<\/p>\n A CNM aponta que, apesar dos avan\u00e7os com a LRF, ela entra em choque com outras regras. Um exemplo \u00e9 o Fundeb, que obriga os munic\u00edpios a gastarem pelo menos 70% dos recursos com o pagamento de professores. A exig\u00eancia, embora justa, pressiona os cofres municipais, pois entra na conta dos gastos com pessoal \u2014 justamente onde a LRF imp\u00f5e limite r\u00edgido.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o governo federal deveria prestar assist\u00eancia t\u00e9cnica e ajudar financeiramente as prefeituras a modernizar seus sistemas de arrecada\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia e finan\u00e7as. Mas, segundo a CNM, essa ajuda raramente chega. O resultado \u00e9 que muitos prefeitos ficam de m\u00e3os atadas para melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o ou buscar alternativas sustent\u00e1veis.<\/p>\n Outra bronca \u00e9 a descontinuidade dos programas federais: cada novo governo muda tudo e empurra para os munic\u00edpios a responsabilidade de manter os servi\u00e7os funcionando \u2014 muitas vezes, sem verba. Essa instabilidade atrapalha o planejamento local e prejudica quem mais precisa: a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para a CNM, os munic\u00edpios foram os que mais sofreram com a LRF nesses 25 anos. Perderam autonomia, enfrentaram mais exig\u00eancias e ficaram com menos margem para investir.<\/p>\n A entidade defende mudan\u00e7as urgentes na lei para garantir mais equil\u00edbrio no pacto federativo e evitar que a conta do ajuste fiscal continue caindo s\u00f3 nos ombros de quem est\u00e1 na linha de frente do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n fonte: CNM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Num cen\u00e1rio de crise, cobran\u00e7a por mais servi\u00e7os e repasses cada vez menores do governo federal, os prefeitos brasileiros t\u00eam feito verdadeiro malabarismo para manter as contas em dia. A… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":31030,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,8,1],"tags":[],"class_list":["post-44313","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-executivo","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44313","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=44313"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44313\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44314,"href":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44313\/revisions\/44314"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/31030"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=44313"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=44313"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=44313"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}