{"id":44163,"date":"2025-04-19T06:24:21","date_gmt":"2025-04-19T10:24:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/?p=44163"},"modified":"2025-04-19T06:24:21","modified_gmt":"2025-04-19T10:24:21","slug":"deputado-paulo-duarte-questiona-mineradora-sobre-nao-repasses-financeiros-a-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/?p=44163","title":{"rendered":"Deputado Paulo Duarte questiona mineradora sobre n\u00e3o repasses financeiros \u00e0 munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"<p>Durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria\u00a0 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), o deputado estadual Paulo Duarte (PSB) questionou o motivo de a LHG Mining n\u00e3o estar repassando aos munic\u00edpios de Corumb\u00e1 e Lad\u00e1rio a Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM).<\/p>\n<p>Ele lembrou que a LHG Mining, que comprou os ativos da Vale em Mato Grosso do Sul, \u00e9 uma das dezenas de empresas que integram a holding J&amp;F Investimentos, pertencente ao cl\u00e3 familiar de Jos\u00e9 Batista Sobrinho e seus filhos Jos\u00e9 Batista J\u00fanior, Wesley Batista e Joesley Batista.<\/p>\n<p>Diante de passivo s\u00f3cio, econ\u00f4mico e ambiental, o parlamentar apresentou um requerimento na Casa de Leis cobrando explica\u00e7\u00f5es, sendo que o documento ser\u00e1 encaminhado \u00e0 ger\u00eancia regional da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n<p>\u201cA proposi\u00e7\u00e3o foi motivada porque, mesmo tendo um aumento substancial na quantidade de exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios extra\u00eddos dos munic\u00edpios de Corumb\u00e1 e Lad\u00e1rio, a LHG Mining, inexplicavelmente, reduziu o repasse da compensa\u00e7\u00e3o financeira pela explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais no primeiro trimestre de 2025\u201d, explicou.<\/p>\n<p>Paulo Duarte entende que h\u00e1 a necessidade de esclarecimento dos seguintes pontos: qual a quantidade de min\u00e9rio exportado dos munic\u00edpios de Corumb\u00e1 e Lad\u00e1rio, no 1\u00ba trimestre do ano de 2024, qual a quantidade de min\u00e9rio exportado dos munic\u00edpios de Corumb\u00e1 e Lad\u00e1rio, no 1\u00ba trimestre do ano de 2025.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 CFEM, o deputado estadual requereu as seguintes informa\u00e7\u00f5es: qual o montante repassado aos munic\u00edpios de Corumb\u00e1 e Lad\u00e1rio, referente ao primeiro semestre de 2024; qual o montante repassado aos munic\u00edpios de Corumb\u00e1 e Lad\u00e1rio, referente ao primeiro trimestre de 2025; se houve diferen\u00e7a do primeiro trimestre de 2024 para o primeiro trimestre de 2025 e qual o motivo.<\/p>\n<p>\u201cA CFEM \u00e9 um importante instrumento de compensa\u00e7\u00e3o pelos impactos da minera\u00e7\u00e3o e de promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento das regi\u00f5es produtoras. Os recursos arrecadados com a CFEM podem ser utilizados para financiar projetos que beneficiem as comunidades locais e contribuam para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou.<\/p>\n<p>Como auditor fiscal da Receita Estadual, o parlamentar ainda afirmou que \u201cest\u00e1 havendo sonega\u00e7\u00e3o no repasse da CFEM e h\u00e1 grandes grupos que realizam a explora\u00e7\u00e3o mineral nos munic\u00edpios de Corumb\u00e1 e Lad\u00e1rio, deixando um passivo ambiental, sem praticamente nenhuma contrapartida econ\u00f4mica e social para a regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Desta forma, completou Paulo Duarte, o requerimento solicitando informa\u00e7\u00f5es \u00e0 ANM trar\u00e1 esclarecimentos necess\u00e1rios para garantir o repasse correto e justo dos recursos da CFEM para serem utilizados de forma eficaz em benef\u00edcio de Corumb\u00e1 e Lad\u00e1rio. \u201cN\u00e3o vamos descansar enquanto n\u00e3o tivermos as respostas para os nossos questionamentos\u201d, assegurou.<\/p>\n<p><strong>Entenda o caso<\/strong><br \/>\nEm 2022, a LHG Mining comprou da Vale a Minera\u00e7\u00e3o Corumbaense Reunida (MCR) e o cl\u00e3 dos Batista passou a operar as minas de Santa Cruz e Urucum, nas cidades de Corumb\u00e1 e Lad\u00e1rio.<\/p>\n<p>As empresas do grupo J&amp;F costumam compartilhar executivos que ocupam cargos diversos em cada frente, como Andr\u00e9 Alcantara Ocampos, que era presidente da MCR, tamb\u00e9m \u00e9 diretor da J&amp;F Investimentos e membro suplente do conselho fiscal da JBS.<\/p>\n<p>J\u00e1 o administrador da LHG Mining \u00e9 Aguinaldo Gomes Ramos Filho, sobrinho dos irm\u00e3os Wesley e Joesley e presidente da holding J&amp;F Investimentos desde 2021, entre outros cargos.<\/p>\n<p>Conforme a estrutura organizacional, a LHG Mining controla 100% de outras oito empresas nos setores de minera\u00e7\u00e3o, log\u00edstica e opera\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias \u2013 espalhadas por sete pa\u00edses, s\u00e3o eles: \u00c1ustria, Brasil, China, Holanda, Panam\u00e1, Paraguai e Uruguai.<\/p>\n<p>No total, a holding J&amp;F planeja investir R$ 38,5 bilh\u00f5es no Brasil at\u00e9 2026, sendo R$ 5,5 bilh\u00f5es para a expans\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es e da log\u00edstica da LHG Mining. A mineradora afirma que mais do que dobrou a produ\u00e7\u00e3o de 2022 para 2023, atingindo 8,1 milh\u00f5es de toneladas\/ano com faturamento de R$ 3,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>A expectativa para o ano passado era chegar a 14 milh\u00f5es de toneladas\/ano, enquanto no m\u00e9dio prazo a proje\u00e7\u00e3o da empresa \u00e9 aumentar exponencialmente esse n\u00famero, chegando a 50 milh\u00f5es de toneladas\/ano. O principal destino da produ\u00e7\u00e3o da LHG Mining s\u00e3o pa\u00edses da \u00c1sia, a Argentina e o mercado interno brasileiro.<\/p>\n<p><strong>Outro lado<\/strong><br \/>\nA\u00a0LHG Mining enviou nota oficial contestando as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Paulo Duarte sobre o pagamento da CFEM. Confira abaixo a nota na \u00edntegra:<\/p>\n<p>A LHG Mining informa que paga os valores da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM) em dia, reafirmando seu compromisso com a gest\u00e3o transparente dos recursos minerais. A empresa lamenta n\u00e3o ter sido procurada pela reportagem para poder prestar estas informa\u00e7\u00f5es a todos os leitores.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>ass.com\/correiodoestado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria\u00a0 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), o deputado estadual Paulo Duarte (PSB) questionou o motivo de a LHG Mining n\u00e3o estar repassando aos&hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":38762,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31,4,57],"tags":[],"class_list":["post-44163","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-economia","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44163","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=44163"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44163\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44164,"href":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44163\/revisions\/44164"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/38762"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=44163"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=44163"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=44163"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}