O promotor eleitoral Gustavo Henrique Bertocco de Souza deu parecer favor\u00e1vel para A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral que denunciou candidatura fict\u00edcia apenas para preencher cota de g\u00eanero na elei\u00e7\u00e3o, o que pode ocasionar uma redistribui\u00e7\u00e3o de uma cadeira de vereador no Munic\u00edpio de Bandeirantes.<\/p>\n
O tamb\u00e9m candidato a vereador, Eug\u00eanio Fernandes J\u00fanior, conhecido como Policial Eug\u00eanio, (PSDB), ingressou com a\u00e7\u00e3o em face de Marcilene de Souza Brum e outros, com o objetivo de apurar a ocorr\u00eancia de fraude \u00e0 cota de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais de 2024.<\/p>\n
O policial alegou, em s\u00edntese, que a candidata Marcilene de Souza Brum registrou sua candidatura apenas para cumprir formalmente a cota de g\u00eanero, sem a inten\u00e7\u00e3o real de concorrer ao cargo de vereadora, caracterizando uma candidatura fict\u00edcia.
\nO candidato solicitou a cassa\u00e7\u00e3o de toda a chapa do Uni\u00e3o Brasil, o que levar\u00e1 a perda do mandato do vereador Valdir P\u00e9res (Uni\u00e3o), que teve 185 votos.<\/p>\n
Ap\u00f3s avaliar a den\u00fancia, a promotoria entendeu que restou comprovada a ocorr\u00eancia de fraude \u00e0 cota de g\u00eanero. \u201cNo caso em quest\u00e3o, a fraude consistiu no registro de candidaturas fict\u00edcias a fim de se cumprir a cota de g\u00eanero, que determina que cada partido ou coliga\u00e7\u00e3o deve preencher, nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais, o m\u00ednimo de 30% e o m\u00e1ximo de 70% para candidaturas de cada sexo, conforme o artigo 10, \u00a73\u00ba, da Lei n\u00ba 9.504\/1997. Conforme demonstrado, a candidata Marcilene de Souza Brum n\u00e3o realizou atos de campanha, n\u00e3o divulgou sua candidatura em redes sociais, n\u00e3o participou de reuni\u00f5es partid\u00e1rias e obteve vota\u00e7\u00e3o inexpressiva, com o resultado de apenas 6 (seis) votos em seu favor, o que evidencia a aus\u00eancia de inten\u00e7\u00e3o real de concorrer ao cargo de vereadora\u201d, avaliou.<\/p>\n
Gustavo Henrique Bertocco ressaltou o fato de a candidata n\u00e3o ter recebido nenhuma doa\u00e7\u00e3o em esp\u00e9cie, tampouco doa\u00e7\u00f5es (em esp\u00e9cie ou estim\u00e1veis em dinheiro) do seu Partido Pol\u00edtico. \u201cSequer realizou ato de campanha, n\u00e3o lembrava seu pr\u00f3prio n\u00famero de urna e, ainda, n\u00e3o foi votar em si mesma no dia das elei\u00e7\u00f5es, situa\u00e7\u00f5es que levam a conclus\u00e3o de que ela n\u00e3o tinha interesse algum em disputar o pleito eleitoral, garantindo-se somente o intuito do partido em atingir a cota de g\u00eanero prevista na Lei Eleitoral\u201d.<\/p>\n
No entendimento do promotor, a candidatura n\u00e3o foi considerada fict\u00edcia apenas por sua vota\u00e7\u00e3o inexpressiva, mas sim porque h\u00e1 um conjunto de condutas que, em seu conjunto, levam \u00e0 conclus\u00e3o de fraude eleitoral.<\/p>\n
\u201c\u00c9 evidente que a candidata Marcilene Brum n\u00e3o tinha plena compreens\u00e3o do que envolve uma disputa eleitoral, sendo uma pessoa de extrema simplicidade e humildade. Isso a tornou um alvo f\u00e1cil e conveniente para que o partido cumprisse a exig\u00eancia da cota de g\u00eanero. Apesar de estar formalmente registrada como candidata, n\u00e3o demonstrou nenhum engajamento real na campanha eleitoral, o que se evidencia por: a) Ter obtido apenas 6 votos, um indicativo de candidatura inexpressiva; b) N\u00e3o ter recebido doa\u00e7\u00f5es de campanha, nem mesmo de seu pr\u00f3prio partido; c) N\u00e3o ter realizado atos de campanha, como com\u00edcios ou publica\u00e7\u00f5es em m\u00eddias sociais; d) N\u00e3o ter votado em si mesma, o que indica desinteresse em participar efetivamente do pleito\u201d, enumerou.<\/p>\n