Com valores que chegam a ser 113% acima daquilo que \u00e9 pago a um ministro do Governo Federal, a c\u00e2mara de vereadores de Anast\u00e1cio, cidade localizada a 130 quil\u00f4metros a oeste de Campo Grande, gastou no ano passado R$ 891 mil somente em di\u00e1rias com seus 11 vereadores e parte dos servidores.<\/p>\n
E, por conta das altas cifras, os gastos foram denunciados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE-MS) e nesta quarta-feira (02) a promotoria deu um ultimato para que o presidente da casa, Lincoln Peliccioni (PSDB), e aos demais vereadores para que evitem farra semelhante ao longo deste ano.<\/p>\n
Conforme a recomenda\u00e7\u00e3o publicada no di\u00e1rio oficial do MPE, um Ministro de Estado tem direito a R$ 900,00 em valor de di\u00e1ria\u00a0em casos de deslocamentos para Manaus, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo. Em viagens para as demais capitais, R$ 800,00. E, para outras cidades de qualquer estado,\u00a0R$ 750,00.<\/p>\n
Os vereadores de Anast\u00e1cio, por sua vez, t\u00eam direito a R$ 1,6 mil em casos de viagens para outros estados, conforme o MPE, o que \u00e9 113% acima dos R$ 750,00 repassados em determinadas viagens a um ministro.<\/p>\n
Estes pagamento, desconfia a promotoria, s\u00e3o uma forma dissimulada de engordar os sal\u00e1rios de vereadores e de alguns servidores apadrinhados pelos pol\u00edticos.<\/p>\n
Essa suspeita fica clara quando o promotor Marcos Martins de Britto escreve que a \u201cque a carga gen\u00e9rica da regulamenta\u00e7\u00e3o vigente revela a perpetua\u00e7\u00e3o do pagamento descontrolado de di\u00e1rias de forma habitual, rotineira, configurando valores permanentemente acrescidos aos sal\u00e1rios dos vereadores e servidores contemplados\u201d.<\/p>\n
Para tentar colocar um freio na gastan\u00e7a, o MPE deu \u201cprazo de 30 dias, contado a partir do recebimento da presente Recomenda\u00e7\u00e3o, apresentem projeto de lei destinado a regulamentar a mat\u00e9ria atinente \u00e0 concess\u00e3o de di\u00e1rias, dispondo crit\u00e9rios e requisitos objetivos para a concess\u00e3o do pagamento de di\u00e1rias a todos os vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal\u201d.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o exige que os valores sejam reduzidos para sirvam somente para \u201cressarcir os gastos havidos nos deslocamentos\u201d. Exige tamb\u00e9m que sejam repassados valores diferentes nos casos em que for usado ve\u00edculo oficial ou quando a c\u00e2mara bancar a passagem a\u00e9rea.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o MPE recomenda que somente sejam autorizadas viagens que realmente sejam de interesse da administra\u00e7\u00e3o municipal e que cada benefici\u00e1rio preencha um formul\u00e1rio com uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es para comprovar que a viagem realmente foi necess\u00e1ria e de interesse p\u00fablico.<\/p>\n
Em sua maioria, as di\u00e1rias s\u00e3o pagas para participa\u00e7\u00e3o de cursos de forma\u00e7\u00e3o ou para encontros com deputados. E, conforme texto transcrito do conselheiro Jerson Domingos, do Tribunal de Contas do Estado, boa parte das viagens n\u00e3o faz mais sentido.<\/p>\n
\u201cCumpre salientar, que n\u00e3o se mostra necess\u00e1rio tantos deslocamentos de Vereadores at\u00e9 a Capital ou outro Estado, pois al\u00e9m dos meios de comunica\u00e7\u00e3o hoje existentes, mais modernos e baratos, como e-mail, v\u00eddeo confer\u00eancia, internet, dentre outros, os parlamentares de Mato Grosso do Sul regressam rotineiramente ao Estado para visitar suas bases e atender as demandas, al\u00e9m de manterem escrit\u00f3rios, onde poderiam ser agendados encontros, sem necessidade de viagens intermunicipais e interestaduais, ainda mais, diante da not\u00f3ria \u201ccrise econ\u00f4mica\u201d pela qual nosso Estado e Munic\u00edpios atravessam\u201d.<\/p>\n
Se as recomenda\u00e7\u00f5es para colocar um fim \u00e0 gastan\u00e7a n\u00e3o forem acatadas, o promotor promete recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para tentar colocar um limite na gastan\u00e7a.<\/p>\n
O pagamento de di\u00e1rias no ano passado foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 grande disponibilidade de recursos repassados ao Legislativo. Apesar da dos castos de quase R$ 900 mil em d\u00e1rias, ainda sobraram R$ 627 mil, que foram devolvidos ao Executivo no final do ano.<\/p>\n
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