A Loteria de Mato Grosso do Sul (Lotesul) deve voltar \u00e0 atividade neste ano \u2013 e mais moderna. Conforme o edital de licita\u00e7\u00e3o vigente para escolher o operador do sistema lot\u00e9rico estadual, a previs\u00e3o \u00e9 de que a estrutura de jogos seja totalmente eletr\u00f4nica, com a possibilidade de credenciar operadores para apostas em resultados esportivos (as chamadas bets) e at\u00e9 mesmo para outras modalidades, como os jogos de casino on-line, cujos mais famosos atualmente s\u00e3o Aviator\u00a0e \u201cjogo do tigrinho\u201d, os quais t\u00eam levantado pol\u00eamica em todo o Brasil.<\/p>\n
A possibilidade para instalar esse dois tipos de jogos \u2013 que viraram uma febre no Pa\u00eds nos \u00faltimos anos \u2013 consta no termo de refer\u00eancia da licita\u00e7\u00e3o, na parte em que o governo do Estado obriga o seu futuro parceiro a gravar todas as informa\u00e7\u00f5es (entradas e sa\u00eddas de dinheiro) de apostas esportivas de \u201coutras modalidades lot\u00e9ricas\u201d.<\/p>\n
A licita\u00e7\u00e3o era para ter ocorrido ontem, mas depois de v\u00e1rios questionamentos sugerindo que o certame bilion\u00e1rio era um jogo de cartas marcadas, o governo de Mato Grosso do Sul suspendeu\u00a0o preg\u00e3o.<\/p>\n
SUSPENS\u00c3O<\/strong> Se tudo ocorrer conforme \u00e9 descrito no certame, o vencedor poder\u00e1 ter um faturamento que poder\u00e1 atingir at\u00e9\u00a0R$ 1,4 bilh\u00e3o \u2013 ou 0,85% do Produto Interno Bruto (PIB) sul-mato-grossense \u2013, conforme previsto no edital.<\/p>\n Al\u00e9m da obriga\u00e7\u00e3o de devolver a receita bruta ao governo e trabalhar com a movimenta\u00e7\u00e3o dos recursos bilion\u00e1rios, a empresa que administrar\u00e1 a Lotesul ainda cobrar\u00e1 3% dos recursos que entrarem no sistema e mais 1% dos que sa\u00edrem.<\/p>\n Esse \u201cped\u00e1gio\u201d \u00e9 questionado por alguns dos interessados, os quais alegam que atualmente nem sequer bancos\u00a0e outros estados \u2013 com exce\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 e do Rio de Janeiro \u2013, fazem tal pr\u00e1tica.<\/p>\n Com tr\u00eas concorrentes que tiveram as propostas aceitas,\u00a0o preg\u00e3o acabou menos de tr\u00eas minutos ap\u00f3s seu in\u00edcio. Isso ocorreu para atender a um pedido de \u201cesclarecimento apresentado pelo sr. Rafael Willian de Melo, recebido no dia 15\u201d, conforme o texto do pregoeiro Bruno Pereira Coelho.<\/p>\n Na sequ\u00eancia, ele explica que a medida foi tomada por conta da \u201cnecessidade de assegurar a transpar\u00eancia do processo licitat\u00f3rio, bem como evitar futuros questionamentos sobre eventuais restri\u00e7\u00f5es indevidas \u00e0 ampla concorr\u00eancia\u201d.<\/p>\n \u201cA suspens\u00e3o \u00e9 justificada para garantir a avalia\u00e7\u00e3o adequada das propostas e evitar preju\u00edzos aos licitantes, uma vez que o prazo de entrega constitui crit\u00e9rio essencial de an\u00e1lise, conforme disposto no artigo 22 do Decreto Estadual n\u00ba 16.118\/2023. Diante do exposto, o certame se encontra suspenso e o seu prosseguimento ser\u00e1 divulgado no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico de Mato Grosso do Sul\u201d.<\/p>\n Antes do dia 15, o processo j\u00e1 havia recebido dois pedidos de impugna\u00e7\u00e3o e um terceiro, esse solicitando explica\u00e7\u00f5es. Mesmo assim, o preg\u00e3o continuou agendado para a manh\u00e3 de ontem.<\/p>\n Agora, de acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a nova data para\u00a0o preg\u00e3o depende da Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o (SAD).<\/p>\n A disputa atraiu tr\u00eas empresas. Uma delas apresentou\u00a0a proposta m\u00ednima, de repassar 16,17% do faturamento ao governo estadual. As outras duas ofereceram devolu\u00e7\u00e3o maior, de 17,2% e de 21,57%.<\/p>\n No pedido de esclarecimentos, Melo alegou que\u00a0em uma parte o edital dizia que \u201co\u00a0licitante n\u00e3o poder\u00e1 se identificar no preenchimento da proposta\u201d. Em outro trecho, por\u00e9m, havia a exig\u00eancia de que constasse \u201co nome do proponente, sua assinatura e o carimbo da empresa\u201d.<\/p>\n \u201cDiante de tal disposi\u00e7\u00e3o, questiona-se: a empresa dever\u00e1 preencher todos os campos do anexo da proposta ou deix\u00e1-la em branco, sem identifica\u00e7\u00e3o?\u201d, questionou ele, que se identifica como engenheiro de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (SP).<\/p>\n SAIBA<\/strong> Os dois pedidos, no entanto, foram rejeitados pela Sefaz\u00a0na sexta-feira. De acordo com a Pasta, entre as alega\u00e7\u00f5es para negar a impugna\u00e7\u00e3o\u00a0de Jamilzinho, estava o fato\u00a0de que ele n\u00e3o fazia parte desse certame, portanto,\u00a0n\u00e3o seria afetado pelo edital.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n correiodoestado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Loteria de Mato Grosso do Sul (Lotesul) deve voltar \u00e0 atividade neste ano \u2013 e mais moderna. 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\nQuando a licita\u00e7\u00e3o foi suspensa na manh\u00e3 de ontem, vencia uma proposta que ofereceu devolver ao governo aproximadamente 20% do faturamento com as apostas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n
\nJamilzinho Name tentou impugnar
\nO edital de licita\u00e7\u00e3o recebeu dois pedidos de impugna\u00e7\u00e3o na semana passada, um deles sendo do empres\u00e1rio Jamil Name Filho, o Jamilzinho,\u00a0que est\u00e1 preso na Penitenci\u00e1ria Federal\u00a0de Mossor\u00f3 (RN),\u00a0e outro da empresa Criativa Technology, de Dourados.<\/p>\n