![\"Pantanal](\"https:\/\/cdn.correiodoestado.com.br\/upload\/dn_arquivo\/2025\/03\/pantanal.jpg\")
<\/p>\nNesta ter\u00e7a-feira (11), o Plen\u00e1rio do Senado vota uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que d\u00e1 ao Pantanal Sul-Mato-Grossense o status de patrim\u00f4nio nacional.<\/p>\n
<\/p>\n
De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, os patrim\u00f4nios nacionais ambientais s\u00e3o aqueles cuja utiliza\u00e7\u00e3o deve assegurar a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.<\/p>\n
A PEC 18\/2024, de autoria\u00a0da senadora Tereza Cristina (PP), passar\u00e1 por sua quinta sess\u00e3o de discuss\u00e3o, ou seja, poder\u00e1 ser votada em primeiro turno.<\/p>\n
Caso seja aprovada, a proposta ter\u00e1 que passar por mais tr\u00eas sess\u00f5es de discuss\u00e3o para ser votada em segundo turno.<\/p>\n
Na justificativa do projeto, a senadora afirma que a medida ajudaria a fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas para a preserva\u00e7\u00e3o do bioma. Ela cita a ocorr\u00eancia de inc\u00eandios e queimadas que devastaram o Pantanal nos \u00faltimos anos, especialmente em Mato Grosso do Sul, que concentra 65% da \u00e1rea da maior plan\u00edcie alagada do planeta.<\/p>\n
No ano passado, o\u00a0Pantanal teve 2,6 milh\u00f5es de hectares queimados, o que corresponde a cerca de 17% da \u00e1rea total do bioma, que \u00e9 estimada em aproximadamente 15 milh\u00f5es de hectares.<\/p>\n
O n\u00famero \u00e9 quase tr\u00eas vezes maior do que o registrado em 2023, quando foram queimados cerca de 0,9 milh\u00f5es de hectares.<\/p>\n
Para os governos federal e estadual, a inclus\u00e3o do Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrim\u00f4nio nacional pode exigir a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas para a preserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da regi\u00e3o.<\/p>\n
Para a popula\u00e7\u00e3o local e os setores econ\u00f4micos, como o do ecoturismo, a proposta pode trazer benef\u00edcios ao promover um equil\u00edbrio entre desenvolvimento econ\u00f4mico e prote\u00e7\u00e3o ambiental, gerando novas oportunidades de emprego e renda.<\/p>\n
Atualmente fazem parte da lista de patrim\u00f4nios nacionais ambientais a Floresta Amaz\u00f4nica, a Mata Atl\u00e2ntica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.<\/p>\n
<\/p>\n
Pantanal \u00e9 a maior plan\u00edcie alagada do Planeta e 65% da \u00e1rea est\u00e1 em MS (Foto: Jos\u00e9 Medeiros \/ Iphan)
\nFundo Clima Pantanal
\nConforme reportagem do Correio do Estado, em fevereiro, o\u00a0governo de Mato Grosso do Sul regulamentou o Fundo Clima Pantanal, considerado a cereja do bolo da lei que traz regras para a ocupa\u00e7\u00e3o do solo no bioma, sancionada em 2023 e vigente h\u00e1 um ano.<\/p>\n
\u00c9 dele que sair\u00e3o os recursos que pagar\u00e3o os propriet\u00e1rios rurais, as comunidades ind\u00edgenas e os ribeirinhos pela preserva\u00e7\u00e3o do Pantanal.<\/p>\n
O governo de Mato Grosso do Sul deve anunciar at\u00e9 o fim deste m\u00eas a sistematiza\u00e7\u00e3o dos pagamentos por servi\u00e7os ambientais (PSA) aos produtores rurais e \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es que se comprometerem com
\na preserva\u00e7\u00e3o do Pantanal.<\/p>\n
Os\u00a0interessados em aderir ao programa de pagamento por servi\u00e7os ambientais poder\u00e3o ser remunerados com at\u00e9 R$ 100 mil por ano por a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n
O Fundo Clima Pantanal estreia com um aporte de R$ 40 milh\u00f5es do governo do Estado neste ano, com mais R$ 40 milh\u00f5es programados para 2026. Esses recursos iniciais ser\u00e3o suficientes para dar in\u00edcio \u00e0 primeira fase do pagamento por servi\u00e7os ambientais por meio do fundo.<\/p>\n
Para fazer jus ao pagamento pelos servi\u00e7os ambientais, o propriet\u00e1rio rural ou morador do Pantanal ter\u00e1 de se enquadrar nos crit\u00e9rios objetivos para ades\u00e3o ao Fundo Clima Pantanal, que ainda ser\u00e3o revelados pela administra\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
correiodoestado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nesta ter\u00e7a-feira (11), o Plen\u00e1rio do Senado vota uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que d\u00e1 ao Pantanal Sul-Mato-Grossense o status de patrim\u00f4nio nacional. De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, os… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":37173,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[59,57,32],"tags":[],"class_list":["post-43825","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-meio-ambiente","category-politica","category-slides"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43825","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=43825"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43825\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43827,"href":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43825\/revisions\/43827"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/37173"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=43825"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=43825"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sgonoticias.net\/inicio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=43825"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}